Serviço Jurídico

PARA AS EMPRESAS

A orientação jurídica trabalhista do Sintramov possibilita às empresas uma condução segura de seus negócios.

Com seu time de advogados e de toda experiência adquirida ao longo de anos de protagonismo nas negociações para assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (colocar link vinculando as CCT’s), o Sintramov desenvolveu grande capacidade na orientação jurídica trabalhista para as empresas.

Da mesma forma, assessora na implantação dos formatos de trabalho mais vantajosos, sempre respeitando os critérios técnicos e legais, o que garante mais segurança e os melhores resultados para as empresas.

Conheça alguns dos principais assuntos tratados pela orientação jurídica trabalhista:

Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho
Lei 12.023/09
Cláusulas da CLT
Rotinas trabalhistas
Admissão, demissão, justa causa
Faltas, atestados, afastamentos, férias
Escala de folgas
Formas de contratação (trabalho intermitente, home office, etc.)
Câmara de Conciliação Prévia Trabalhista
Participação nos Lucros e Resultados
Trabalho aos domingos e feriados
e muito mais

Em caso de denúncias de trabalhadores, é vital o diálogo entre o Sindicato e as empresas, visando o saneamento dos itens denunciados a nível interno, evitando assim a comunicação destes ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.

Para informações ou consultas, entre em contato pelo telefone: 31 3362-6081; e-mail: juridico@sintramovct.org.br ou utilize nosso formulário “fale conosco” clicando aqui.

PARA OS TRABALHADORES

Nos termos do inciso III, do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, através de seus advogados, presta atendimento jurídico na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Além da orientação jurídica trabalhista, os representados contam ainda com outras ferramentas e canal de comunicação facilitado com o Sindicato para auxiliá-los em suas necessidades.

O Sindicato atua ainda na fiscalização das relações e condições de trabalho em conjunto com o Ministério do Trabalho (MT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), através de denúncias feitas pelos trabalhadores.

Atuação Judicial

Atuamos na esfera individual com orientações trabalhistas, rescisões de contrato de trabalho e atendimento de dúvidas relacionadas aos direitos individuais. Estamos aptos a promover abertura de ações trabalhistas coletivas e individuais em defesa dos representados da categoria.

Previdenciário

Visa auxiliar os representados desde o requerimento do benefício previdenciário junto ao INSS, no ingresso de processos judiciais para a concessão de benefícios, como também busca corrigir benefícios concedidos incorretamente.

Negociação Coletiva

Setor responsável pelas negociações de benefícios e melhoria nas condições de trabalho através dos Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho, como, por exemplo, Banco de Horas, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Funeral, Seguro de Vida, Plano de Saúde e Odontológico, benefícios já garantidos aos trabalhadores da categoria.